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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 12:42
Associação de ensino é condenada por expor professor na internet
Sua reintegração por ordem judicial foi motivo de polêmica em fóruns virtuais.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:14
Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas
Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:49
O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico
O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 18:45
Instituição particular de ensino pode negar renovação de matrícula
Instituição de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno que se encontre em situação de inadimplência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.
Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:30
TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil
Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:00
40% dos detentos em SP não concluíram o ensino fundamental
Presos valorizam educação, mas Estado não oferece plano para atender as demandas nos presídios
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:30
Para o MEC, OAB é fundamental ao ensino do Direito
Declaração foi feita durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito promovida pela entidade
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:45
Aluna tem direito assegurado para continuar cursando ensino fundamental
segundo ano do ensino fundamental. A estudante nasceu em julho de 2004
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Tribunal concede justiça gratuita a professora do ensino fundamental
Mulher, que busca execução de alimentos, recebeu ordem para pagar as custas do processo, ou seu pleito não seria distribuído
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:00
Instituto de ensino condenado a indenizar por propaganda enganosa
Além de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o estudante, o Instituto Saber deverá devolver todas as quantias pagas por ele
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:40
Estudante aprovada em medicina concluirá ensino médio no Ceja
A jovem de 16 anos, aprovada na UFRN, terá direito de concluir o ensino médio por meio de provas supletivas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:55
Agravo de instrumento. Ensino particular. Execução. Penhora on line.
Verbas de natureza alimentar. Impenhorabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:15
Administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Ensino superior.
Concessão de registro sindical. Ministro de estado do trabalho e emprego.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:05
Colégio terá que indenizar aluno por não oferecer ensino adequado
O estudante, diagnosticado com déficit de atenção, foi convidado pela diretoria da escola a procurar outro colégio
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:13
Decisão autoriza menor a realizar exame supletivo de ensino médio
A menor foi aprovada em vestibular para o curso de Direito sem ter concluído o ensino médio
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 18:04
Projeto permite estágio a alunos do ensino fundamental regular
O Projeto de Lei 268/11
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:43
Menor de seis anos pode cursar ensino fundamental
Escola não pode recusar matrícula de criança de cinco anos de idade para o ensino fundamental, em
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:41
Menor de seis anos pode ser matriculado no Ensino Fundamental
Compete ao Poder Público, em qualquer de seus níveis (Federal, Estadual e Municipal), promover o acesso escolar, consoante os artigos 227 da Constituição Federal e 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, independente de idade.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:00
Profissionais da rede pública de ensino poderão ter 14º salário
O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo.